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Brenno Milhomem
Comentários
(
42
)
Brenno Milhomem
Comentário ·
há 6 meses
Modelo de ação de adoção unilateral
Brenno Milhomem
·
há 6 anos
Oi Mena! Nesse caso em especifico, ajuizei a ação de adoção em favor do pai e indiquei a mãe como testemunha. Não considerei necessário juntar um ato de declaração do outro genitor porque a anuência da mãe, no caso, já estava muito bem definida por todos. Fizemos a audiência de instrução, a mãe foi ouvida pela magistrada e pelo MP, após houve a prolação da sentença a averbação na certidão de nascimento do registro paterno.
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Brenno Milhomem
Comentário ·
há 3 anos
Modelo de termo de decisão apoiada
Brenno Milhomem
·
há 8 anos
muito obrigado pelo seu comentário Elcy!
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Brenno Milhomem
Comentário ·
há 4 anos
Modelo de termo de decisão apoiada
Brenno Milhomem
·
há 8 anos
Obrigado pelo seu comentário Laisa! Fico muito feliz em estar ajudando você e outros colegas que também têm dúvidas sobre esse procedimento.
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Brenno Milhomem
Comentário ·
há 4 anos
Modelo de termo de decisão apoiada
Brenno Milhomem
·
há 8 anos
Oi Taísa, obrigado pelo seu comentário. Não há impedimento para que o advogado também seja o apoiador, mas essa situação deve estar bem clara na petição.
Em relação a segunda questão, não é necessário a assinatura dos dois apoiadores, uma vez que cada apoiador vai agir dentro dos limites previstos no termo da decisão apoiada.
Por exemplo: Se o apoiador A pode movimentar conta bancária e o apoiador B pode constituir advogado, o apoiador B não precisa da assinatura do apoiador A para o ato.
Espero ter ajudado. Abraços!
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Brenno Milhomem
Comentário ·
há 4 anos
Modelo de termo de decisão apoiada
Brenno Milhomem
·
há 8 anos
Bom dia Weldon,
Na petição inicial, quem vai pleitear a homologação do acordo é o apoiado. Qualquer dúvida é só entrar em contato.
Obrigado pela sua mensagem.
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Brenno Milhomem
Comentário ·
há 4 anos
Modelo de termo de decisão apoiada
Brenno Milhomem
·
há 8 anos
Bom dia Francisco. O prazo não prorroga de forma automática, é necessário dirigir o pedido ao juiz que homologou a decisão apoiada fundamentando com os motivos para prorrogação. O prazo da decisão apoiada não pode ser indeterminado, é necessário que determine um prazo certo. Obrigado pelo seu comentário, estou à disposição para outras dúvidas. Abraço!
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Brenno Milhomem
Comentário ·
há 4 anos
O faceapp é seguro?
Brenno Milhomem
·
há 4 anos
Obrigado Diego
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Brenno Milhomem
Comentário ·
há 4 anos
A 9.099 precisa ser reformada
Maico Volkmer
·
há 4 anos
Maico, eu sempre tive esse mesmo pensamento em relação as audiências. É contraprodutivo interromper os trabalhos no escritório, pegar o carro, gastar combustível, pagar estacionamento para chegar na audiência ouvir "não tem acordo".
Isso melhorou com a audiência por videoconferência, mas ainda assim, considero dispensável. Se tiver disposição da parte em fazer acordo ele é realizado independente da audiência.
Corroboro também o seu posicionamento em relação aos recursos.
Excelente artigo!
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Brenno Milhomem
Comentário ·
há 4 anos
O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso
Alice Aquino
·
há 4 anos
Eu soube da mudança, mas só agora soube dos detalhes a respeito da nova ferramenta.
Se não me engano a justiça do trabalho tem um sistema de bloqueio permanente, o que, ao meu ver, seria o mais eficaz. Infelizmente eu tenho a impressão de que o atual Bacenjud acaba favorecendo "devedores profissionais", mas se já está em curso uma ferramente mais atualizada já é um ótimo sinal de evolução. Tomara que as atualizações sejam constantes. Obrigado pelo artigo Alice.
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Brenno Milhomem
Comentário ·
há 4 anos
Modelo de termo de decisão apoiada
Brenno Milhomem
·
há 8 anos
Boa noite Marcio, obrigado pelo seu comentário. O termo de decisão apoiada tem que ser acompanhado da petição inicial, contendo os fatos e fundamentos que levaram a tomada de decisão.
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